CONTEÚDO/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá por cobrança indevida de multa e pela suspensão irregular do fornecimento de água, serviço essencial...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução dos valores...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso interposto por Patrícia Duque Silva Camargo, viúva do...
A Terceira Câmara de Direito Privado reconheceu que houve falha do banco ao manter bloqueio judicial mesmo após a quitação total da dívida e determinou o...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cuiabá decidiu manter a multa aplicada ao Shopping Estação Cuiabá por descumprimento de normas ambientais. A penalidade,...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, inocentou o empresário Evandro Gustavo Pontes da Silva, proprietário da empresa E.G.P. da...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que assegura a um técnico em radiologia o...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a devolução total das quantias...
A cobrança de R$ 222.691,40 feita por hospital em Cuiabá a um familiar de paciente internado em estado grave na UTI foi considerada indevida pela Terceira...
Uma mulher que viveu por mais de 20 anos em união estável com um policial militar de Mato Grosso conseguiu manter, no Tribunal de Justiça de...