Um banco terá que pagar multa aplicada pelo Procon de Cuiabá por descumprir a legislação municipal que estabelece tempo máximo de espera em filas de agências...
A sexta edição do Anuário Jurídico MT — publicação idealizada pelas jornalistas Débora Pinho e Antonielle Costa — foi disponibilizado em versão digital nesta segunda-feira, dia...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu o bloqueio de dois imóveis de Raquel Massufero Izar Sávio, apontada como possível...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a fiança de R$ 50 mil imposta ao empresário Guilherme Vinissius Cervo, acusado de lesionar a ex-companheira em...
O dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, doou um apartamento de R$ 4,3 milhões na região da Faria Lima, em São Paulo, para uma influencer que...
Tendo em vista os valores disponíveis no processo piloto da Santa Casa de Cuiabá, a Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (CAEX) do TRT/MT está...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 22 de janeiro de 2026, às 8h, o julgamento dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
A Quinta Câmara de Direito Privado determinou que uma consumidora seja indenizada após ficar três dias sem energia elétrica por causa de uma ligação de medidor...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconheceu que a recusa de uma operadora de telefonia em atualizar o cadastro...