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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, em juízo de retratação, decisão favorável para reverter declínio de competência da Justiça Estadual para a...
Proposta da vereadora Prof.ª Silvana sugere que o núcleo funcione na Secretaria Municipal da Família A vereadora emedebista Prof.ª Silvana Perin é autora da Indicação 1236/2025...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve a condenação da Energisa ao pagamento de indenização por danos materiais a um...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
Conteúdo/ODOC – A juíza da Vara Única de Cotriguaçu, Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, decretou a prisão preventiva de Rodrigo Albring Justino, de 31 anos, por matar...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia ao pagamento de indenização por danos morais e à devolução em...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, anular a ordem judicial que havia recebido a denúncia contra o secretário de Governo...