A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Rodrigo da Costa...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou liberdade ao advogado Rodrigo da Costa Ribeiro, preso no dia 3 de dezembro durante a Operação Efatá,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Militar absolveu o sargento da Polícia Militar Joanizio da Silva Souza e os soldados Gustavo Enrique Pedroso Jesus e Jhonata Ferreira Gomes...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou o direito ao reembolso integral de uma viagem cancelada por motivo de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou a prisão preventiva do empresário José Clovis Pezzin de Almeida,...
Uma decisão unânime da Quarta Câmara de Direito Privado assegurou a um consumidor a revisão de cláusulas de um financiamento de veículo. O acórdão, relatado pela...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do empresário José Clóvis Pezzin de Almeida, conhecido como Marlon Pezzin, por descumprir medidas protetivas...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou conceder prisão domiciliar a cabeleireira Laura Kellys Bezerra da Cruz, acusada de...
Conteúdo/ODOC – A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, da 3ª Vara Cível de Cuiabá, concedeu tutela de urgência e determinou que o TikTok e...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta terça-feira (9), anular o Processo Administrativo Disciplinar...