Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abre, nesta quinta-feira (27), mais uma vaga para o cargo de desembargador em razão da aposentadoria...
Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá a refaturar todas as contas de água cobradas da consumidora Goncalina Norberta da Costa Garcia...
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), interpôs recurso especial contra decisão da Terceira...
O Tribunal do Júri da Comarca de Sorriso (399 km de Cuiabá) condenou três integrantes de uma facção criminosa pelo homicídio qualificado de Matheus Barbosa da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, decidiu extinguir a punibilidade do ex-comendador João Arcanjo Ribeiro na ação em...
A 4ª Vara Cível de Rondonópolis condenou a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Faculdade Anhanguera, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deve analisar nesta quinta-feira (27), em sessão administrativa do Pleno, o afastamento dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte...
A juíza Maria Rosi de Meira Borba, do Juizado Especial Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade do empresário Philip Wook Han, acusado de liderar um esquema...
Uma consumidora que comprou um apartamento na planta em Cuiabá terá direito à devolução de 90% do valor pago e a uma indenização por danos morais,...