O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda, defende a revisão da aposentadoria compulsória como pena máxima aplicada a juízes em processos administrativos disciplinares....
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente a ação por improbidade administrativa que solicitava o ressarcimento de R$...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá S.A. ao pagamento de R$ 5 mil em indenização por danos morais após a concessionária...
Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo recurso da defesa da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro e, na prática, manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça determinou a prisão domiciliar de Sebastião Lauze Queiroz de Amorim, conhecido como “Dono da Quebrada”, alvo da Operação Ludus Sordidus, que investiga...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para investigar o destino de R$ 8,8 milhões enviados a municípios de Mato Grosso por meio das...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou soltar o sargento da Rotam Eduardo Soares de Moraes, preso desde o último dia 13 acusado...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora aposentada Graciema Ribeiro de Caravellas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vai receber mais de R$ 5,5 milhões de tempo...
A defesa do advogado e ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, apresentou recurso contra a decisão que o pronunciou por homicídio qualificado...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública de Mato Grosso recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado (TJMT) para tentar reduzir a pena do pedreiro Gilberto Rodrigues dos...