Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a um mutuário que ficou permanentemente incapacitado...
Conteúdo/ODOC – A Cooperativa de Crédito Sicoob Credisul foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a um cliente idoso, em tratamento...
Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça constatar que...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu a abusividade nos reajustes das mensalidades cobradas por uma...
Um consumidor será indenizado por ter enfrentado uma série de defeitos no câmbio de um carro zero quilômetro. A decisão é da Primeira Câmara de Direito...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu a ação de improbidade contra o ex-presidente do Indea, Décio...
Conteúdo/ODOC – O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a intimação da juíza aposentada de Mato Grosso, Sonja Faria Borges de...
Conteúdo/ODOC – O ex-vereador de Diamantino (182 km de Cuiabá), Edimilson Freitas Almeida (PL), poderá ter de devolver mais de R$ 130 mil aos cofres públicos,...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o habeas corpus...
Conteúdo/ODOC – O ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (21) afirmando que o laudo da Polícia...