A Justiça de Itiquira julgou procedente uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual e condenou a usina hidrelétrica Itiquira Energética S.A. pela prática de...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 112 mil em três ações contra a contra a empresa Imagens Eventos, que...
A juíza Silene Pinheiro Cruz Minitti, da 1ª Vara Federal de Campinas (SP), decidiu pela incompetência para julgar a ação penal derivada da Operação Hermes e declinou o...
A Justiça inocentou o médico Napoleão João da Silva da acusação de crime de concussão por supostamente exigir vantagens indevidas para a inclusão de colegas na...
O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida publicou neste sábado (15) um manifesto nas redes sociais sobre as acusações de assédio sexual que levaram à sua...
Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais...
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) obteve decisão judicial favorável à liberação dos valores que haviam sido bloqueados de suas contas. O...
A Justiça negou recurso do empresário José Mura Júnior, réu em uma ação penal acusado de pagar R$ 900 mil em propina na gestão do ex-governador...
“É desarrazoado impor à consumidora a permanência em um serviço que não está funcionando. Assim, a cobrança da multa de fidelidade é indevida e abusiva.” Com...