A Justiça determinou o desbloqueio de um Toyota Yaris apreendido no âmbito da Operação Pubblicare que teve o ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique (MDB), como um...
O TJMT destaca que a demanda apresentada foi aprovada em sessão administrativa do Tribunal Pleno do TJMT Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Deputados estaduais de...
A Justiça de São Paulo determinou na 3ª feira (11.fev.2025) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) remova das suas redes sociais “informações falsas e ofensivas”...
A Justiça deu prazo de 15 dias para a empresa Pascale e Pierre Candio pagar R$ 343 mil à Associação de Defesa dos Haitianos Imigrantes e...
A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou à prefeitura de Tapurah (200 quilômetros de Sinop) que execute as obras de...
A Justiça julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado (MPE) e determinou à prefeitura de Tapurah (200 quilômetros de Sinop) que execute as obras de...
Uma ação popular contra a primeira-dama Janja Lula da Silva iniciou uma disputa de competências para a análise do caso nos tribunais da Justiça Federal de...
Conteúdo/ODOC – O juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, negou o pedido do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT-MT) para...
O atendimento integral a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Cuiabá foi o tema de uma reunião entre o procurador de Justiça...
A Justiça determinou o fim das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood e ordenou que a empresa pagasse multa milionária por danos morais coletivos...