O governo do Maranhão sancionou uma norma que não agradou os produtores de grãos do estado: a Contribuição Especial de Grãos (CEG), Lei 12.428, que entrou...
A juíza da 11ª Vara Cível de Cuiabá, Olinda de Quadros Altomare, determinou que a paciente tem direito a realizar uma cirurgia reparadora para retirar excesso de...
A Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade dos ex-servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) Albina Maria Auxiliadora Gomes, Vicente Ferreira Gomes e...
Lívia e Renata Nery, filhas do advogado Renato Nery, executado a tiros em Cuiabá, acreditam que o ataque ao pai, em frente ao seu escritório,...
A Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, vereador Ademir Dias da Silva (União), preso na manhã...
O corregedor-geral de Justiça, José Luiz Lindote, o presidente do TJMT, José Zuquim, e o deputado e presidente da ALMT, Eduardo Botelho, renovaram a parceria para...
O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma-MT) acionou a justiça para barrar a contratação de servidores temporários que passaram em...
Juiz Marcos Faleiros, em atuação no Núcleo de Audiências de Custódia, revogou prisão imposta a Osiris Gatti, gerente da Locar Saneamento, empresa responsável pela coleta de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...
A Justiça determinou que a pecuarista Inês Gemilaki, seu filho, o médico Bruno Gemilaki Dal Poz, e o cunhado dela Eder Gonçalves Rodrigues sejam levados a júri...