Conteúdo/ODOC – O 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá determinou que a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. refature uma conta de luz emitida...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou extinta a punibilidade do deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União) em uma ação que ele respondia por...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou recursos e manteve o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Luiz Marinho...
Após o debate sobre o chamado ‘golpe do falso advogado’, liderado pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso,...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso inocentou o ex-governador Pedro Taques das acusações de improbidade administrativa no caso “Grampolândia”. A decisão, proferida pela juíza Celia...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por perseguição (stalking) contra sua ex-companheira....
Conteúdo/ODOC – A Justiça autorizou a prorrogação por mais 30 dias da prisão temporária dos seis investigados pelo assassinato do advogado Renato Nery, executado a tiros...
A Justiça condenou o segurança J.R.B.S. a oito anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de estupro de vulnerável contra um menino de nove...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve importante vitória na proteção do patrimônio público ao conseguir o afastamento dos dirigentes da Associação das...
A Justiça prorrogou a prisão temporária dos seis suspeitos de envolvimento no homicídio do advogado Renato Nery, presos em março, na Operação Office Crime – A...