Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz Da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou o prosseguimento de uma ação penal que...
A Prefeitura de Cuiabá conseguiu ampliar os efeitos da liminar que suspende a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar contra a filial da Havan S.A., em Rondonópolis (214 km ao sul de Cuiabá), obrigando...
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a filial da Havan S.A. em Rondonópolis, a 214 km de Cuiabá, para obrigar a empresa...
Conteúdo/ODOC – O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a penhora de valores em contas bancárias, quotas empresariais e veículos dos...
Cerca de 700 famílias vão ter que sair de casa no bairro Princesa do Sol, na região do São Gonçalo, em Várzea Grande, após decisão judicial....
Resumo: Tribunal mantém sentença que anulou cobranças de IPTU e reconheceu erro no valor do imóvel. Débitos antigos deixam de existir e o cálculo do imposto...
Buscando dar voz aos participantes, promover igualdade nas falas e resgatar a cultura do diálogo e da pacificação social. A busca por ambientes mais harmoniosos dentro...
Conteúdo/ODOC – A Energisa Mato Grosso foi condenada pela Justiça a garantir o fornecimento de energia elétrica a moradores do Assentamento Nova Conquista, em Nova Olímpia...
Conteúdo/ODOC – O juiz Cássio Leite de Barros Netto, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias de Cuiabá, manteve a prisão da enfermeira Poliana...