Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve o servidor da Assembleia Legislativa, Ítalo Griggi Filho,...
A Justiça de Mato Grosso determinou que o ex-deputado estadual Humberto Bosaipo devolva R$ 941 mil aos cofres públicos no prazo de 15 dias, em razão...
Conteúdo/ODOC – A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público...
Conteúdo/ODOC – O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a desocupação de cinco salas comerciais ocupadas pelo Instituto Mato-Grossense do...
A Justiça de Mato Grosso determinou o despejo do Instituto Mato-Grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (Imafir-MT) de cinco salas comerciais no Edifício Advanced...
Conteúdo/ODOC – O juiz Francisco Ney Gaíva suspendeu a contratação da empresa Alpha Construtora para execução de obras de pavimentação e drenagem nos bairros São Simão...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a validade de uma dívida bancária e negar indenização por danos morais a um homem que alegava...
Conteúdo/ODOC – O blogueiro Wenderson Castro Alves da Cunha foi condenado pelo Juizado Especial de Cáceres a pagar indenizações à prefeita Eliene Liberato Dias (Podemos) após...
A juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, do Núcleo de Justiça 4.0 Juiz de Garantias, revogou a prisão de Sebastião da Silva Junior, supostamente conhecido...
A ministra Maria Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o envio à Justiça Federal do inquérito da Operação Athena, que apura suposto desvio...