Um servidor público que recebeu um valor muito abaixo do esperado ao sacar o PASEP conseguiu obter indenização na Justiça. A Terceira Câmara de Direito Privado...
A Justiça determinou o leilão da Fazenda União, situada na zona rural de Primavera do Leste, como forma de garantir o pagamento de uma dívida que...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta semana, a transferência de Raffael Amorim de Brito, acusado de executar o sargento da Polícia Militar...
Conteúdo/ODOC – O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, negou recurso da empresária Taiza Tosatt Eleotério da Silva, para tentar arquivar uma...
A Justiça de Mato Grosso recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual e tornou réu o empresário Alexandre Franzner Pisetta pelos crimes de lesão corporal e...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia S.A. por cobranças consideradas irregulares em faturas de energia elétrica e...
Conteúdo/ODOC – O juiz Juliano Hermont da Silva, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, determinou a soltura do...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ações Coletivas, absolveu o ex-deputado estadual Antônio Severino de Brito de uma ação civil pública...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agendou para o dia 12 de fevereiro uma sessão extraordinária destinada à definição de dois novos integrantes...
Conteúdo/ODOC – O juiz José Mauro Nagib Jorge, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá Especializada da Justiça Milita, negou pedido e manteve a medida cautelar de...