A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos Couros, em Cuiabá, teve sua...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Lei de nº 11.884/2022, de autoria do deputado estadual Wilson Santos, que dispõe sobre a estadualização da Estrada Rio dos...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido para reestabelecer a prisão domiciliar de Thalyta Adassa Alt Fernandes,...
Conteúdo/ODOC – A juíza Gisele Alves Silva, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, determinou que o policial civil...
A escolha da técnica cirúrgica cabe exclusivamente ao médico responsável pelo tratamento, não podendo a operadora de plano de saúde interferir nos meios terapêuticos prescritos. Com...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou a restituição de veículos de luxo apreendidos durante a Operação Domínio Fantasma, que apura crimes financeiros em Cuiabá....
A Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente pedido da defesa do contador Eduardo Cristian Martins Corrêa do Nascimento e autorizou a devolução provisória de três veículos...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou que a Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico autorize e custeie integralmente o acompanhamento do parto de uma...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso homologou o valor de aproximadamente R$ 22,4 milhões que o Estado deverá pagar aos herdeiros de antigos proprietários de...
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