Conteúdo/ODOC – A 11ª Vara Cível de Cuiabá julgou procedente a ação de despejo por falta de pagamento movida pelo Shopping Estação contra a Fare Joias...
Um laboratório de análises clínicas localizado em Cuiabá conseguiu manter o credenciamento junto a uma operadora de plano de saúde após a Justiça considerar irregular o...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia por falha na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica,...
CONTEÚDO/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Águas Cuiabá por cobrança indevida de multa e pela suspensão irregular do fornecimento de água, serviço essencial...
A Justiça de Mato Grosso extinguiu uma execução no valor de R$ 3,15 milhões movida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) contra...
A Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que determinou a rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel e a devolução dos valores...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso interposto por Patrícia Duque Silva Camargo, viúva do...
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão que assegura a um técnico em radiologia o...
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que determinou a devolução total das quantias...
A cobrança de R$ 222.691,40 feita por hospital em Cuiabá a um familiar de paciente internado em estado grave na UTI foi considerada indevida pela Terceira...