O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com...
A juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, da 4ª Vara Criminal de Cáceres, condenou 12 pessoas no âmbito da Operação Jumbo, deflagrada pela Polícia Federal em...
A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência auditiva foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de...
A Polícia Militar de Mato Grosso prendeu um homem, de 37 anos, por lesão corporal, na noite desta segunda-feira (12), em Sinop. O suspeito foi preso...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso converteu em prisão preventiva a detenção de Gutemberg Lima Santos, de 29 anos, apontado como autor do feminicídio que...
A Justiça de Mato Grosso determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos ex-secretários de Estado de Fazenda Eder Moraes e Edmilson José dos Santos, dos procuradores...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva do coronel da reserva da Polícia Militar, Helder Taborelli Sempio, de 57 anos, acusado de...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Márcio Vidal, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a decisão que condenou a tabeliã Elza Fernandes...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em decisão...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso analisou um caso em que uma consumidora, mesmo após instalar sistema de energia...