Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da concessionária Águas Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos...
Conteúdo/ODOC – O Juizado Especial de Cuiabá condenou a Energisa Mato Grosso a indenizar em R$ 3 mil a consumidora Naziozeni Ferreira da Silva por danos...
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) acolheu habeas corpus e suspendeu a ação penal movida pela ex-vereadora Fabiana Nascimento contra o ex-prefeito de Chapada...
Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de...
O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ricardo Gomes de Almeida, tomou posse na manhã desta segunda-feira (10) e reiterou o compromisso...
O advogado Ricardo Gomes de Almeida toma posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em sessão solene nesta segunda-feira (10),...
Conteúdo/ODOC – A Justiça do Estado de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a indenizar uma paciente que teve negado o custeio de um tratamento oftalmológico...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso suspendeu, por tempo indeterminado, a execução para cobrar R$ 5 milhões desviados do programa de alfabetização da Seduc, após...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 5 mil por...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso determinou medidas protetivas contra Antônio Wagner Nicácio de Oliveira, presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo...