A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou uma importante vitória para os servidores...
Wilson Santos e Janaína Rivas são autores do Decreto Legislativo Foto: Samantha dos Anjos A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no...
CUIABÁ – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu, na noite desta quinta-feira (13), uma ordem de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva...
As câmeras do programa Vigia Mais MT auxiliaram as forças de segurança na prisão de um foragido da Justiça com mandado de prisão em aberto, nesta...
O juiz federal Cesar Augusto Bearsi, da 3ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá, concedeu liminar ao Instituto Kanato Filho da Natureza determinando que a Fundação...
O juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo do Juiz das Garantias, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve autorizado o contato entre o empresário...
Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou, na...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Após o fim do prazo de vista de 48 horas solicitado pelo deputado Dr. Eugênio (PSB), a Comissão de Constituição,...
A Justiça manteve a prisão do contador Eduardo Cristian Martins Corrêa do Nascimento, preso durante a Operação Domínio Fantasma, deflagrada na manhã de terça-feira (11) em...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a realização de perícia técnico-contábil na ação de...