O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve, nesta segunda-feira (03), a conversão da prisão em flagrante de D. P. A. em prisão preventiva, durante audiência de custódia realizada...
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de...
A Justiça homologou o acordo de não persecução cível firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o ex-deputado estadual Nilson José dos Santos, determinando a...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso condenou a Unimed Cuiabá a revisar as cobranças realizadas em um contrato de plano de saúde e devolver valores...
Justiça de Mato Grosso anula multa ambiental de R$ 10 milhões aplicada a produtor rural de Matupá A Justiça de Mato Grosso decidiu anular uma multa...
Um casal de Mato Grosso será indenizado após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reconhecer que a demora injustificada de uma operadora de saúde...
Conteúdo/ODOC – A juíza Amini Haddad, da Vara de Execução Fiscal de Cuiabá, determinou a penhora de 67 imóveis e R$ 2,7 milhões das contas do...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso declarou nulas as cobranças aplicadas pela Águas Cuiabá contra uma consumidora acusada de adulterar o hidrômetro de sua residência....
Policiais militares da Força Tática do 5º Comando Regional prenderam um homem foragido da Justiça com dois mandados de prisão em aberto, nesta terça-feira (29), em...
O Tribunal de Justiça revogou a prisão preventiva de Emerson Ferreira Lima, conhecido como “Gordinho”, e determinou uso de tornozeleira eletrônica. Ele estava preso desde o...