Conteúdo/ODOC – A concessionária Águas Cuiabá foi condenada pela Justiça de Mato Grosso ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais após cobrança considerada abusiva...
A juíza de Direito Laura Dorilêo Cândido determinou a suspensão de qualquer medida da Prefeitura de Cuiabá que reduza ou suprima o adicional de insalubridade pago...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, que foi alvo da Operação...
A juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias de Cuiabá, manteve as prisões do segundo-sargento aposentado da Polícia Militar, Edinilton...
Um homem de 52 anos, foragido da Justiça pelos crimes de estupro de vulnerável e armazenamento de pornografia infantil, foi preso por equipes do 24º Batalhão...
Conteúdo/ODOC – O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que havia anulado...
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão da advogada Jackeline Santana da Silva Nascimento, de 38 anos, presa na quinta-feira (26), em Várzea Grande, acusada de integrar um grupo envolvido...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará na segunda-feira (30) o Encontro de Formação Judicial: Pena Justa e Agenda Justiça Juvenil. O evento será realizado de...
A Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá determinou que o Estado de Mato Grosso apresente, no prazo de 90 dias, um plano para regulamentação do...
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