Assessoria – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rondonópolis, sob coordenação do juiz Wanderlei José dos Reis, e a Universidade Federal...
A Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis proferiu decisões na área da saúde mental e da educação no município, com medidas que...
Resumo: Motorista condenado por dirigir sob efeito de álcool teve a sentença mantida em segunda instância após teste apontar índice superior ao permitido. O entendimento foi...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da...
O programa de vídeo monitoramento Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso, auxiliou as forças de segurança na prisão de 40 procurados da Justiça...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que assegurou a permanência de uma moradora em imóvel...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu suas portas nesta segunda-feira (23) para cerca de 70 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Federal...
Em reunião realizada no último dia 17 de março, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis e a Universidade Federal de...
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Conteúdo/ODOC – A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, determinou o despejo da franquia do restaurante Golden Chicken do Pantanal Shopping,...