Resumo: * Paciente com doença hepática grave aguarda UTI e possível transferência aérea * Estado pode pagar até R$ 300 mil por descumprimento de decisão A...
A Justiça de Mato Grosso condenou o Instituto Decisivo de Educação e Cultura e a empresária Rosmari Aparecida dos Santos a indenizar por danos morais e...
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A Justiça de Mato Grosso determinou que a concessionária Águas Cuiabá S.A. cumpra, no prazo de 10 dias, a obrigação de refaturar contas de água após...
Durante o julgamento dos penduricalhos no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25 de março, um dos argumentos usados pelas entidades que recebem as verbas indenizatórias...
Garantir o acesso à Justiça de forma igualitária exige, além de conhecimento jurídico, compreensão social, sensibilidade e preparo. Com essa proposta, o curso sobre o papel...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 14 de abril, às 9h, o júri popular de Idirley Alves Pacheco, acusado de matar...
A Justiça de Mato Grosso marcou para o dia 14 de abril o júri popular do empresário Idirley Alves Pacheco, acusado de matar a tiros o...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) está com inscrições abertas para o curso “Enunciados de Equidade Racial”, iniciativa que integra as ações de formação continuada voltadas...
Conteúdo/ODOC – A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva do funkeiro Odanil Gonçalo Nogueira da Costa, conhecido como MC Mestrão, após audiência de custódia...