Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três...
As operações da Lei Seca realizadas ao longo do primeiro trimestre de 2026 em Mato Grosso, com foco em Alta Floresta, resultaram em um volume expressivo...
Doze condutores foram presos durante a Operação Lei Seca realizada neste domingo (5), em Cuiabá. As abordagens ocorreram em dois pontos da Avenida Archimedes Pereira Lima,...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 6 de maio a análise de ações que discutem a lei que mudou as regras de distribuição dos royalties...
Com a legislação, empresas poderão fazer publicidade em troca da manutenção das estruturas Fazer do transporte coletivo uma ferramenta eficiente não apenas para facilitar o “ir...
Com base na Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que instituiu o Observatório da Pesca, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei...
Cuiabá conta, agora, com mais um mecanismo no combate ao uso e à comercialização de cerol, linha chilena e outros materiais cortantes utilizados em pipas e...
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