Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada...
As forças de segurança de Sorriso realizaram ontem, 20 de maio, a 9.ª edição da Operação Lei Seca de 2026 com o objetivo de coibir a...
O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 630/2026, que institui a Bonificação Compensatória de...
O Governo de Mato Grosso sancionou nesta terça-feira (19), a Lei nº 13.372/2026, que regulamenta a Área de Preservação Permanente (APP) no entorno do Reservatório do...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei Municipal que institui oficialmente a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso no...
Vereador Charles da Educação tem lei sancionada para fortalecimento do turismo religioso em Várzea Grande
As ações da Operação Lei Seca resultaram na prisão de 32 condutores por embriaguez ao volante durante fiscalizações realizadas neste fim de semana em Várzea Grande...
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Conteúdo/ODOC – Nove motoristas foram presos durante mais uma edição da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta sexta-feira (16), em Várzea Grande (8 km de...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” no processo de execução...