Pacientes de todo o país terão acesso a protocolos mais ampliados de prevenção e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei nº 15.385,...
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O Governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.257/26, fruto de um projeto de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que proíbe o desenvolvimento,...
Uma força-tarefa envolvendo diversos órgãos de segurança pública realizou, na noite deste sábado (11), a 7ª edição da Operação Lei Seca em Alta Floresta. A ação...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou nesta sexta-feira (10) a lei municipal que institui a campanha Abril Laranja, voltada ao combate à violência...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que estabelece o...
Instrumento será fundamental para estabelecer, implantar e fiscalizar políticas públicas com eficiência Sancionada na quinta-feira (9 de abril), a Lei 3.860 dispõe sobre a criação do...
A 25ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (9), resultou na prisão de cinco pessoas em Cuiabá. As abordagens ocorreram de forma...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a...
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei 5516/2026 que institui o programa municipal Autismo em Foco-Saúde, com a finalidade de fortalecer as...