A evolução da transparência pública passa pela modernização da Lei de Acesso à Informação (LAI), que já tem 15 anos desde sua aprovação. Apesar de ela...
Durante a 7ª sessão ordinária, o vereador Darci Gonçalves (MDB) apresentou o Requerimento 45/26 solicitando ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 2.866/2018, que...
Uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos de segurança pública e fiscalização de trânsito realizou, na noite desta sexta-feira (27), a 6ª edição da Operação Lei Seca de...
As juízas Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Tatyana Lopes de Araújo Borges, que atuam, respectivamente, na 1ª e na 2ª Vara Especializada de...
A Operação Lei Seca resultou na prisão de 11 condutores, sendo nove por embriaguez ao volante, durante abordagens realizadas nesta quinta-feira (26), na Avenida Carmindo de...
Com foco na proteção da dignidade humana e no enfrentamento à violência digital, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) é o coautor da Lei nº 13.257/2026,...
Continuam abertas as inscrições para o curso autoinstrucional EAD “Nova Lei de Licitações – Governança e Planejamento das Contratações”. A capacitação, promovida pela Escola dos Servidores...
Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli O vereador Rafael Ranalli(PL) comemoro a decisão do Comitê Olímpico Internacional que restringiu a participação de atletas trans em...
Foi aprovado nesta quarta-feira (25), em segunda votação, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 699/2023 de autoria do deputado Max...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou a gravação completa do encontro “Diálogos Acadêmicos: Impactos Socioambientais da Lei 12.197/2023 na Comunidade Pesqueira Tradicional...