A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 propostas em reunião ordinária realizada na tarde...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 propostas...
O Procon Municipal de Cuiabá emitiu um alerta aos servidores públicos da Prefeitura que contrataram empréstimos consignados. A orientação é clara: não efetuar o pagamento de parcelas...
O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, do Núcleo da Defesa da Cidadania, pediu ao chefe do Ministério Público Estadual (MPE), Rodrigo Fonseca Costa, que...
Adir Cunico requereu informações para verificar se a lei, que determina a disponibilização online de dados de IPTU, ITBI e zoneamento, está sendo cumprida integralmente pela...
A Lei nº 10.395/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), que suspende os incentivos fiscais concedidos à companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, foi sancionada...
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Foi aprovado em primeira votação, durante a 32ª sessão ordinária itinerante da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 163/2025. A proposta, de autoria da vereadora...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes sancionou e publicou no Diário Oficial do Estado, do dia 19 de setembro,...
O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 13.043/2025, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis no Estado. A norma, de...