O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o...
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização...
Nathany Gomes | Assessoria da vereadora Paula Calil Durante participação na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta terça-feira (24), a jornalista Oziane Rodrigues fez...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei Antifacção, que prevê o aumento de penas pela participação em organização...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD), membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sugeriu,...
Diogo Kriguer destaca que o levantamento oficial tem como objetivo embasar políticas públicas A Câmara Municipal de Sorriso deu um passo importante nesta segunda-feira (2) para...
Conteúdo/ODOC – Uma nova edição da Operação Lei Seca realizada na noite desta sexta-feira (20) resultou na prisão de sete motoristas e na remoção de 42...
Uma edição da Operação Lei Seca resultou na prisão de quatro pessoas na madrugada de sexta-feira (20), em Cuiabá. As abordagens foram realizadas na Avenida Historiador...
Uma operação da Lei Seca voltada exclusivamente para motocicletas terminou com três prisões na noite desta quarta-feira (18), em Cuiabá. As abordagens ocorreram na Avenida Dante...