O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, sancionou sem vetos um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que determina o afastamento temporário de...
A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas Tecnologias, já está em vigor. A norma,...
Thiago Silva na ALMT Foto: MARCOS LOPES/ALMT A Lei nº 12.937/2025, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo, ao Desenvolvimento Industrial e às Novas...
O prefeito de Cuiabá, a Abilio Brunini, sancionou a lei de autoria da vereadora Samantha Iris, que torna obrigatória a avaliação de recém-nascidos para o diagnóstico...
Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados por empresas consignatárias com servidores públicos ativos, inativos e pensionistas – especialmente em operações com juros...
Todas as escolas da rede municipal de Cuiabá passam a ser obrigadas a oferecer atendimento especializado a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas...
Wilson Santos garante lei que dá o fim da taxação dos consignados Foto: Samantha dos Anjos Com a constatação de possíveis cláusulas abusivas em contratos firmados...
A Consulta Pública para deliberar sobre a distribuição de mais de R$ 4,2 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)...
Foi realizada ontem, sábado (21), a 23ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 23...
Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli  Já está em vigor a lei que garante prioridade na tramitação de processos administrativos para pessoas com câncer,...