A Prefeitura de Cuiabá sancionou e publicou na última quarta-feira (18) a lei que institui o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo”, de autoria do vereador...
Com o objetivo de garantir maior transparência, participação popular o Parlamento Municipal apreciou e aprovou na 22ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, 17 de junho, o...
Foi realizada ontem, quinta-feira (19), a 22ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21...
Na última sessão da Câmara Municipal de Várzea Grande, foi aprovada a regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde, uma reivindicação que promete trazer...
A Operação Lei Seca realizada na noite desta quarta-feira (18.6), resultou na prisão de quatro motoristas embriagados e remoção de 53 veículos, entre carros e motocicletas,...
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou a aprovação do Projeto de Lei...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei que institui o Circuito Estadual Turístico da Região Oeste do estado. A iniciativa é de...
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Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei Complementar nº 136/2025. A proposta, que foi elaborada pelo Executivo Municipal, autoriza...