O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A...
O prefeito Miguel Vaz sancionou esta semana a Lei nº 3.820, que institui o Dia do Pioneiro Luverdense no calendário oficial do município. O projeto, aprovado...
No mesmo grupo, também estão incluídas pessoas com outras deficiências e condições neurológicas complexas Foi sancionada nesta quinta-feira (29 de maio), a Lei 3.689, que reserva...
Na comemoração dos 25 anos de existência da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager), o deputado estadual Wilson...
Deputado Elizeu Nascimento, autor da proposta, explica que Programas semelhantes já são implementados em outros estados, especialmente em áreas com problemas de abastecimento ou em situações...
Além desta proposta, também foi enviado para apreciação dos vereadores o pedido para ampliação do atendimento odontológico no Sinsems A Prefeitura encaminhou ao Legislativo dois projetos...
O vereador Adir Cunico (Novo) apresentou o Projeto de Lei nº 88/2025, que institui o “Espaço de Acolhimento Sala Lilás” na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)...
A prefeita Flávia Moretti (PL) sancionou a Lei Complementar 5.404, que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer...
Foi realizada ontem, domingo (25), a 20ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 17...
Treze motoristas foram presos em flagrante por embriaguez ao volante em duas edições da Operação Lei Seca, realizadas em Cuiabá, na madrugada deste domingo (25.5), As...