O autor da Projeto de lei o vereador Wanderley Paulo disse que o objetivo é garantir moradia acessível a cuidadores de pessoas com necessidades especiais A...
O mandato do deputado estadual Wilson Santos (PSD) se destaca pelo número de leis, projetos e ações voltados à inclusão social e à assistência de pessoas...
O governador Mauro Mendes autorizou a criação de uma free shop – zona comercial que vende produtos importados livres de impostos – na cidade de Cáceres....
Foi realizada ontem, sábado (10), a 19ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 22...
Operação Lei Seca realizada em Várzea Grande na noite desta sexta-feira (9.5), terminou com a prisão de seis condutores embriagados, três deles com agravante de não...
Já está em vigor a Lei n.° 12.815/2025, que institui a Política Estadual para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra o Idoso no Estado...
Cinco condutores foram presos e 59 motocicletas foram removidas durante a 35ª Edição da Operação Lei Seca, realizada na noite desta quarta-feira (7), na Avenida Dante...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...
Conteúdo/ODOC – O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), declarou nesta quarta-feira (7) que, embora não considere necessário ampliar o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único...