A pauta legislativa mais importante para o setor portuário em 2025 será o início dos debates em torno da modernização da Lei dos Portos (lei 12.815...
Foi realizada ontem sexta-feira (07), a 4ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 21h00...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio. Há hoje uma proposta...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 6ª feira (7.fev.2025) que é a favor da revogação da Lei da Ficha Limpa. Afirmou que a legislação anti-corrupção...
Fonte: Só Notícias
A Prefeitura de Sorriso realizou, na noite de quinta-feira (6), a 5ª edição da Operação Lei Seca, com o objetivo de coibir a combinação de álcool...
O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) protocolou um PLP (Projeto de Lei Complementar) que altera a Lei da Ficha Limpa e condiciona a inelegibilidade à condenação...
Projeto de Lei 746/2024)do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Dr. João (MDB), que destina produtos apreendidos pelas autoridades para instituições filantrópicas, programas e/ou projetos sociais,...
O prefeito Abilio Brunini sancionou nesta quarta-feira, 28 de janeiro, (11) um projeto aprovado pela Câmara Municipal de Cuiabá que declara o Grupo Flor Ribeirinha Patrimônio...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir se a Lei da Anistia deve ser aplicada aos militares acusados de...