Projeto de Lei de autoria do vereador Wanderley Paulo tramita na Câmara Municipal e prevê reconhecimento público a doadores de itens como roupas, alimentos, móveis e...
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) comemorou a aprovação unânime da Lei da Reciprocidade Econômica pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei...
Para permitir a construção de prédios com até seis pavimentos na Avenida Mário Raiter, entres as avenidas Porto Alegre Noemia Dalmolin, o vice-presidente da Câmara de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro...
Na tarde desta quarta-feira (2) a Assembleia Legislativa aprovou a derrubada do veto do Projeto de Lei nº 2297/2023, que dispõe sobre medidas de combate ao...
Desde 2019, Mato Grosso conta com a Lei 10.997/2019, que criou a Carteira de Identificação do Autista (CIA). Esse documento assegura mais dignidade e segurança para...
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas...
Espaço especializado promove acolhimento humanizado, privacidade e proteção integral às vítimas Foi sancionada na última quarta-feira, 26 de março, a lei n.º 3.656, que estabelece a...
As ações da Operação Lei Seca realizadas no fim de semana resultaram na aplicação de 1.206 testes de alcoolemia e na abordagem de 1.104 veículos. Os...
Foi realizada ontem, domingo (30), a 12ª edição da Blitz da Lei Seca em Alta Floresta neste ano de 2025. A ação teve início às 17h00...