A coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada, responsável pelas operações em Mato Grosso, tenente-coronel PM Monalisa Furlan, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, concedeu uma...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no...
A candidata à vereadora de Várzea Grande, Maria Tezolin (PSB), afirmou que vai lutar pela implementação do horário ampliado das creches do município, caso seja eleita...
Bruna Santiago Foi revogada na última semana de agosto a lei estadual nº 12.542/2024, sancionada em junho pelo governo do Mato Grosso. A norma vinculava a...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso revogaram, na sessão desta quarta-feira (28), a lei estadual que estabelecia que os cuidados íntimos como banhos e...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos,...
O governador Mauro Mendes (União) defendeu uma revisão do Código Penal para intensificar o combate das organizações criminosas. Além disso, considerou que a criminalidade está “no...
A 38ª edição da Operação Lei Seca em Várzea Grande resultou na prisão de quatro motoristas por embriaguez ao volante e 92 autos de infração de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), em Brasília, validar a lei de Mato Grosso do Sul (MS) que obriga as operadoras de telefonia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (15), uma lei de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras de internet a apresentarem, na...