Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia Metropolitana de Ribeirão Preto. A suspensão,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura e funções da Guarda Civil Metropolitana....
Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA) obteve na Justiça uma decisão liminar que suspende uma cobrança do governo estadual...
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
Foto: Wikimedia Commons. A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola...
O juiz da comarca de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, concedeu liminar, requerida pelo Ministério Público, para que a prefeitura forneça informações essenciais à comissão...
Promotor do MPMT fala da área de defesa do consumidor e da liminar em desfavor do DAE/VG