Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA) obteve na Justiça uma decisão liminar que suspende uma cobrança do governo estadual...
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
Foto: Wikimedia Commons. A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola...
O juiz da comarca de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, concedeu liminar, requerida pelo Ministério Público, para que a prefeitura forneça informações essenciais à comissão...
Promotor do MPMT fala da área de defesa do consumidor e da liminar em desfavor do DAE/VG
A Justiça Eleitoral negou o pedido liminar da candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Miriam Calazans (PDT), que tentava regularizar sua situação após ter tido seu título...
O presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Lucas Beber, afirmou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) causou tensão e conflitos...
A Justiça Eleitoral deferiu no final da tarde desta terça-feira (23), um pedido de tutela antecipada de urgência, proposta pelo Diretório Municipal do MDB de Várzea...