O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
Foto: Wikimedia Commons. A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola...
O juiz da comarca de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, concedeu liminar, requerida pelo Ministério Público, para que a prefeitura forneça informações essenciais à comissão...
Promotor do MPMT fala da área de defesa do consumidor e da liminar em desfavor do DAE/VG
A Justiça Eleitoral negou o pedido liminar da candidata a vice-prefeita de Cuiabá, Miriam Calazans (PDT), que tentava regularizar sua situação após ter tido seu título...
O presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Lucas Beber, afirmou que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) causou tensão e conflitos...
A Justiça Eleitoral deferiu no final da tarde desta terça-feira (23), um pedido de tutela antecipada de urgência, proposta pelo Diretório Municipal do MDB de Várzea...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...