A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular...
A eleição na Federação Matogrossense de Futebol (FMF) foi mais uma vez suspensa após a Chapa Progresso no Futebol, liderada por Aron Dresch, obter nova liminar...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a prisão do coronel da reserva Etevaldo Luiz Caçadini, detido no 44º Batalhão...
A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lucas do Rio Verde (a 354 km de Cuiabá) obteve liminar que determina ao Município a apresentação das listas...
A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na última quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação...
A 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá indeferiu, na quinta-feira (29), o pedido de liminar apresentado pelos diretores da Agência Municipal de Regulação dos...
A Justiça de Mato Grosso negou uma liminar ao publicitário Crispim Iponema Brasil contra o chef de cozinha Fernando Mack, dono da Brasido Restaurante. O...
Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia Metropolitana de Ribeirão Preto. A suspensão,...
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura e funções da Guarda Civil Metropolitana....
Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...