O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o leilão da Fazenda Santa Emília, arrematada em 2018 por cerca de R$ 130 milhões pelo Banco...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Valdir Siqueira Junior ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais e de pensão mensal...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da chamada “Lei da Dosimetria” no processo de execução...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques manteve a decisão que rejeitou a ação popular movida pelo ex-governador Pedro Taques para tentar anular o acordo milionário...
Mato Grosso32 minutos atrás Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação, distribuição e a venda de lotes de produtos da marca Ypê, com final...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação e o recolhimento de lotes de produtos da marca Ypê, com final 1....
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação do Estado de Mato Grosso ao pagamento de indenização aos produtores Luiz Mangieri...
A Justiça de Mato Grosso condenou o delegado da Polícia Civil Bruno França Ferreira a dois anos e um mês de detenção, em regime semiaberto, por...
Conteúdo/ODOC – O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) negou novos recursos e manteve as punições dos juízes aposentados compulsoriamente de Mato Grosso, Cirio Miotto e...