O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso do ex-diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE), Revétrio Francisco da Costa, e manteve sua condenação...
Conteúdo/ODOC – A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter o andamento de uma ação civil...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que havia suspendido o concurso para promotor de Justiça...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do empresário José Mikhael Maluf Neto para desbloquear R$ 60,6 mil apreendidos em suas...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido do advogado de Cuiabá, Liomar Santos de Almeida, para retirar a tornozeleira eletrônica imposta no âmbito da...
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Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação dos pais dos adolescentes envolvidos na morte...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou dois recursos apresentados pelo ex-procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva, que na prática...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão liminar que determinou o retorno ao Estado do detento Leonardo dos Santos Pires, que cumpre mais...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve os pais dos menores envolvidos na morte da adolescente Isabele Guimarães...