A atuação da Procuradoria Geral do Município garantiu uma decisão favorável à Prefeitura de Cuiabá e evitou o bloqueio de R$ 15 milhões das contas municipais,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o empresário Luis Olavo Sabino dos Santos e outros três sócios da Indústria Frigorífica Norte Colidense...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Obras, mantém em andamento as obras do Contorno Leste, uma das principais intervenções de mobilidade urbana...
A Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve a condenação do empresário Alexssandro Neves Botelho a sete anos e seis meses de prisão pelo crime...
Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve a suspensão do pregão eletrônico de quase R$ 1,4 milhão lançado pela...
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a ação penal contra o advogado Rodrigo Moreira Marinho, réu por suposto envolvimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve o afastamento do juiz Fernando da Fonsêca Melo, da Comarca de Barra do Garças, por suspeitas de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve suspenso pregão eletrônico de R$ 22,5 milhões lançado pela Prefeitura de Porto Esperidião para aquisição de medicamentos,...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, nesta quarta-feira (29), o pedido da defesa do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra para afastar...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) restabeleceu a penhora de bens e créditos em uma ação de cobrança movida pela Prefeitura de Cuiabá. Com...