Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima pelo crime de associação criminosa, ao negar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o ex-vereador de Cuiabá João Emanuel Moreira Lima condenado pelo crime de associação criminosa. A...
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso entendeu que publicações feitas pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) em suas redes sociais não configuram propaganda eleitoral antecipada e, por...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária, segue realizando os atendimentos do Programa de Regularização Fiscal (Refis 2026), que oferece descontos...
A Justiça de Mato Grosso negou recursos e manteve a decisão que pronunciou a júri popular o farmacêutico Linaudo Jorge de Alencar e a técnica de...
A terceira noite do rodeo da PBR Brazil, realizada neste sábado em Sorriso-MT, definiu o caminho para a grande final da etapa. Com apresentações de alto...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma a empresa ao pagamento de indenização por danos...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que a Rua Comandante Costa, na região central de Cuiabá, permanecerá interditada a partir de sexta-feira...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) afastou a incidência da prescrição intercorrente e determinou o prosseguimento da execução contra um...
O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, negou o pedido de liminar apresentado pelo senador Carlos...