Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, na terça-feira (25), um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador afastado Sebastião de Moraes Filho, do...
A capital mato-grossense voltou a registrar recuo no percentual de famílias que declararam ter dívidas a vencer, seja com cheques, cartões, carnês, empréstimos e financiamento. O levantamento...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Mário Kono, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), rejeitou um recurso do...
Os deputados Eduardo Botelho, Diego Guimarães e Thiago Silva participaram da reunião presencialmente. Sebastião Rezende participou on-line Foto: Luciano Campbell/ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e...
A Justiça Federal negou recurso e manteve o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, proibido de sair de Cuiabá. Medidas possuem o...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do Governo do Estado e manteve a decisão que impediu o fechamento do “mercadinho” da Cadeia Pública de...
Em reunião proposta por solicitação do vereador Prof. Sebastian (UNIÃO) e ocorrida na tarde desta quarta-feira (26.02) no Plenário da Casa, os vereadores e membros da Associação de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de...