Divulgação O procurador Erich Raphael Masson determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar possíveis crimes contra o sistema financeiro, envolvendo empresas que teriam...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para apurar possível omissão ou insuficiência na prestação de serviços de saúde pela Secretaria Especial de Saúde Indígena...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União e o estado de Mato...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar a regularidade do licenciamento ambiental para instalação de uma fábrica de bioinsumos no Distrito Industrial...
Um esquema milionário que pode estar lesando milhares de servidores públicos em Mato Grosso, e em diversos estados do Brasil, levou seis sindicatos e uma federação...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar o atraso e o cancelamento da reforma da Unidade de Saúde da Família...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu,...
O Ministério Público Federal (MPF) determinou a abertura de um procedimento administrativo para supervisionar a construção do Polo Base de Saúde Indígena na Aldeia Piaraçu, terra...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa...