Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal iniciou um procedimento administrativo para verificar se unidades de saúde em Mato Grosso estão cumprindo a Lei nº 12.845/2013, conhecida...
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou novos procedimentos administrativos para apurar se frigoríficos instalados em Mato Grosso adquiriram gado proveniente de propriedades rurais com...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar de forma contínua a qualidade do curso de graduação em Medicina oferecido pela...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o...
Conteúdo/ODOC – A Controladoria-Geral da União (CGU) se recusou a aderir ao acordo de leniência firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso e...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para investigar um caso de degradação ambiental na Fazenda Saudade V, localizada em Porto dos Gaúchos...
O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a prorrogação do prazo para a conclusão das investigações sobre suspeitas de vendas e...
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito civil que investigava possíveis irregularidades no processo de implantação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no...