O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da Vara Especializada em Execuções Penais de Cuiabá, negou pedido para transferir Edgar Ricardo de Oliveira para uma cela comum da...
Conteúdo/ODOC – A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o habeas corpus...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou o habeas corpus apresentado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, que buscava suspender a ação penal da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a expulsão do policial militar John Klevio Campos dos Santos, de Alta Floresta, afastado da corporação após ser acusado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a decisão que condenou o advogado Júlio César Domingues Rodrigues a 1 ano e 4 meses de...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e manteve o decreto da Assembleia Legislativa, que...
Conteúdo/ODOC – O Governo de Mato Grosso se manifestou nesta sexta-feira sobre a ação proposta pelo promotor de Justiça André Luis de Almeida, que pedia a...
A Justiça indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que solicitou a proibição da presença do público em arquibancadas durante realização da etapa da Stock...
A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representou uma importante vitória para os servidores...
Wilson Santos e Janaína Rivas são autores do Decreto Legislativo Foto: Samantha dos Anjos A decisão tomada pela desembargadora Vandymara Paiva Zanolo, nesta quinta-feira (13), no...