O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) negou o pedido de liminar apresentado pelo Partido Social Democrático (PSD), do senador Carlos Fávaro, que buscava a...
Conteúdo/ODOC – O juiz afastado da Comarca de Barra do Garças, Fernando da Fonsêca Melo, divulgou nota nesta quarta-feira (6), negando ter cometido qualquer irregularidade em...
Conteúdo/ODOC – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar a reclamação disciplinar apresentada contra a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do Tribunal de Justiça...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou uma reclamação disciplinar contra a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Clarice Claudino da Silva,...
A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), negou o pedido de afastamento do deputado estadual Elizeu Nascimento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou recurso e manteve o afastamento do empresário Alessandro Dresch da função de sócio-administrador das empresas ligadas ao...
Conteúdo/ODOC – A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, autorizou o acesso da defesa do desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso de apelação interposto pela defesa de Alex Júnior Cardoso e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e manteve a...
Conteúdo/ODOC – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso empresária cuiabana Alessandra Paiva Pinheiro, que buscava o trancamento da ação penal oriunda...