O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da empresária de Cuiabá, Alessandra Paiva Pinheiro, que buscava o trancamento da ação penal em que é...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de prisão preventiva do vereador de Barra do Bugres, Laércio Norberto Júnior (PL), o “Júnior Chaveiro” (PL), acusado de amarrar...
Conteúdo/ODOC – A juíza Helícia Vitti Lourenço rejeitou o pedido feito pela defesa de Lucas Leonardo Padilha Costa, que buscava autorização judicial para exercer atividade de...
Conteúdo/ODOC – A Justiça Federal negou o pedido de pensão por morte para os dois filhos da produtora rural Raquel Cattani, assassinada em julho de 2024,...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a improcedência de uma ação revisional de contrato de locação comercial de um imóvel localizado em Várzea Grande em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do juiz aposentado de Mato Grosso, Cirio Miotto, e manteve a condenação dele a 7 anos, 9 meses...
A Justiça de Mato Grosso negou, nesta terça-feira (15), o pedido da defesa de Lucas Leonardo Padilha da Costa para que ele pudesse utilizar uma máquina...
Resumo: A defesa pediu o trancamento de três ações penais, alegando inépcia das denúncias por falta de indicação da norma complementar em crime ambiental. O TJMT...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação da empresária Fabiola Cássia Garcia da Silva a 9 meses de reclusão, em regime inicial...
Conteúdo/ODOC – O conselheiro Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou pedido liminar do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso (Sinpol-MT) para suspender...