O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa da professora Maria do Carmo da...
Conteúdo/ODOC – A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas, negou pedido do ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi para transferir à Justiça...
Foto: Ton Molina/STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta terça-feira (22), o descumprimento de quaisquer medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes,...
A Justiça de Mato Grosso negou o pedido de envio da ação civil oriunda da Operação Sodoma, que apura um suposto rombo de mais de R$...
Conteúdo/ODOC – A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por maioria, o pedido de tutela de urgência feito...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso do ex-deputado estadual José Riva e manteve a penhora de sete imóveis de sua propriedade, localizados em...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de retirada da tornozeleira eletrônica feito pela defesa de Joander Paulo Alves de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e manteve o vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chico 2000 (PL), afastado do cargo. A...
Conteúdo/ODOC – O desembargador Rodrigo Roberto Curvo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou recurso da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim Reis, aposentada compulsoriamente, para...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Sandro Silva Rabelo, conhecido como Sandro...