Um criminoso foragido da Justiça com dois mandados de prisão foi preso pela Polícia Civil de Mato Grosso, na tarde de terça-feira (23), no município de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus advogado Nauder Junior Alves Andrade, que tentava encerrar o processo no qual responde por tentativa de feminicídio...
O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que anulou a condenação do advogado Nauder Junior Alves Andrade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus do ex-secretário de Estado, Éder Moraes, que buscava anular 199 anos de condenação em ações derivadas da Operação...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, confirmou a condenação do empresário e contador João Fernandes Zuffo, sentenciado a 60 anos de...
Conteúdo/ODOC – O policial militar S.S. foi condenado pela 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá por maus-tratos praticados contra um adolescente durante uma...
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a reconhecer os dias de remição a que Paulo Witer Farias Paelo, conhecido como...
O juiz Thiago Colnago Cabral, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Paracatu (MG), condenou em 1 ano e 8 meses de reclusão o...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para...